Sertanejos recebem os últimos documentos da 1ª etapa do Moradia Legal II

Há oito anos, quando Beatriz Ferreira Correia, 34 anos, tentou regularizar o documento de sua casa soube que precisaria desembolsar cerca de R$ 3.500,00 e desistiu. Neste sábado (2), ela foi uma das 450 pessoas que receberam títulos de propriedade gratuitamente por meio do Programa Moradia Legal II. Foram entregues  240 escrituras em Delmiro Gouveia e 210 em Senador Rui Palmeira. Ao todo, cerca de 14 mil famílias foram beneficiadas pelo programa em mais de 30 municípios de Alagoas.

“Nós agradecemos primeiramente a Deus por ter conseguido e em segundo lugar a todos que vieram nos ajudar, porque tirar esse documento ficaria muito caro para nós que somos assalariados. Moro na minha casa há 15 anos e nunca tive essa oportunidade, agora que está tudo certo estou muito feliz”, contou Beatriz, que mora no Bairro Novo, em Delmiro Gouveia.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Klever Rêgo Loureiro, explicou aos beneficiados as vantagens que eles adquiriram a partir do momento em que receberam as escrituras e destacou a importância de aproximar o Judiciário da sociedade. “As pessoas mais carentes não têm visão dos seus respectivos direitos para buscarem a Justiça. Então, estamos invertendo os papéis, o Poder Judiciário moderno está indo ao encontro daqueles que precisam”, afirmou.

“Nós últimos encontros de corregedores que participei pelo Brasil, muitos ficam encantados com o programa, colegas de outros estados me pedem informações para que eles possam implementar esse programa em seus respectivos estados”, disse o desembargador ao relatar o que o programa se tornou referência para outros tribunais.

A vice-prefeita de Delmiro Gouveia, Ziane Costa, agradeceu a iniciativa do desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas e a dedicação de toda a coordenação do programa para entregar os títulos aos moradores. Ela lembrou quais seriam as dificuldades que os cidadãos enfrentariam se fossem regularizar a documentação sem ajuda do programa.

“Hoje em dia é muito difícil que aquelas pessoas que não têm condições nenhuma adquirir a escritura de seus imóveis e agora eles estão tendo a oportunidade de receber a escritura em mãos sem ter custo nenhum. Isso é muito gratificante e, como disse o desembargador Klever Loureiro, ainda vai valorizar bastante esse imóvel, porque uma coisa é você ter a posse, outra coisa é você ter isso registrado”, falou.

Beatriz Ferreira recebendo seu título de propriedade da vice-prefeita Ziane Costa

Senador Rui Palmeira

O segundo município a ser beneficiado neste sábado foi o de Senador Rui Palmeira. O prefeito João Carlos Rodrigues também agradeceu o empenho do Tribunal de Justiça e do cartório para que as entregas fossem realizadas e garantiu que pretende continuar com a parceria para beneficiar mais rui-palmeirenses.

“Isso é muito significativo para todos eles que receberam os registros. Tinha cidadão que não sabiam nem o que representava esse documento, achavam que era alguém que estava querendo se apossar de suas casas quando, na verdade, era para que eles recebessem o título de posse delas”, disse o prefeito.

O viúvo João Batista, de 51 anos, disse que agora está mais tranqüilo na casa em mora há mais de cinco anos.

“É com muito prazer que recebo esse documento, parabenizo todas as autoridades que fizeram isso, porque só é dono se registrar”, disse.

Período Eleitoral

Ao concluir a primeira etapa do Moradia Legal II, o juiz Carlos Cavaltanti, coordenador do programa, avaliou como positivo o número de pessoas alcançadas. “No ano de 2016, o programa evoluiu bastante, superou as nossas expectativas, de modo que hoje, entregamos mais de 13 mil títulos, isso implica dizer que são cerca de 60 mil pessoas beneficiadas pelo acesso ao título devidamente registrado”, disse.

O magistrado explicou também que as atividades serão suspensas até o mês de outubro. “O programa será suspenso a partir desse mês em virtude das restrições da legislação eleitoral que não permite a realização de eventos para a entrega de serviços gratuitos de qualquer natureza. Tanto que após o período eleitoral, o programa Moradia Legal II poderá retornar aos seus trabalhos regulares.”

Robertta Farias – Dicom TJ/AL

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