Programa Moradia Legal II beneficia cidadãos de Porto Calvo pela 3ª vez

Presidente Washington Luiz destacou que aproximadamente 5.000 pessoas são assistidas no município com a entrega das 800 escrituras beneficia

O município de Porto Calvo recebeu, neste sábado (18), pela terceira vez este ano, mais uma etapa do Moradia Legal II com a entrega de 200 escrituras de imóveis para pessoas de menor poder aquisitivo. A segunda edição do programa já beneficiou 800 famílias somente nesta cidade.

“Isso é muito bom e contagiante, nós sentimos que as pessoas ficam mais felizes e passam a ter uma garantia sobre seus imóveis, pessoas que viviam anos e anos e não tinham efetivamente a escritura e agora têm. Isso faz com que o Poder Judiciário se aproxime das pessoas”, disse o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas.

O presidente explicou à população os benefícios de ter a escritura de suas casas, como valorização do imóvel, possibilidade de crédito em instituição financeira para reformas e segurança jurídica em relação ao imóvel. Ele também destacou a importância da empenho da administração pública para a concretização do programa.

“Quando entregamos essas escrituras não quer dizer que 800 pessoas foram beneficiadas, porque no interior uma família tem, em média, de cinco a seis pessoas. Isso quer dizer que beneficiamos quase 5.000 pessoas. O prefeito Ormindo Uchôa é um grande parceiro nosso e já nos pediu para que depois do período eleitoral, possamos voltar com mais uma etapa do programa para beneficiar mais cidadãos”,

Fábio José da Silva, de 46 anos, é deficiente visual desde os 10 anos de idade, conseguiu regularizar a documentação da casa onde vive há pouco mais de sete anos. Atualmente morando sozinho, ele, que veio acompanhado de sua vizinha, falou da satisfação de receber a primeira escritura da casa que ele demorou dois anos para construir.

“Hoje me sinto uma pessoa realizada porque minha casa não tinha documento e agora tem. Gosto dela porque ela é minha e não tenho que depender de ninguém”, disse.

Prefeito Ormindo Uchôa entregou o documento a Fábio José

A auxiliar de serviços gerais de uma escola do município, Rubia dos Santos, de 40 anos, contou que há alguns anos uma vizinha precisou pagar caro para conseguir a escritura da casa em que morava. Rúbia, mora com duas irmãs, o marido e três filhos, disse que não tinha previsão de quando poderia tirar a documentação da sua.

“Eu fiquei sabendo pelo carro de som que o prefeito mandou colocar na rua para comunicar o pessoal e aproveitei a oportunidade de regularizar o documento da minha casa porque assim eu sabia que teria uma moradia segura”, explicou.

Cidades beneficiadas

O programa já entregou títulos de propriedade nos municípios  de Poço das Trincheiras (170), Marechal Deodoro (500), Taquarana (340), Junqueiro (420), São José da Tapera (150), Cacimbinhas (430), Mata Grande (150), Piranhas (310), Igaci (400), Limoeiro de Anadia (150), Pão de Açúcar (200), Murici (300), Campo Alegre (950), Craíbas (200), Estrela de Alagoas (450), Pariconha (200), Olho D´água do Casado (468), São Miguel dos Campos (500), Boca da Mata (200), Messias (400), Penedo (600), Olivença (200), Inhapi (209), Olho D’Água das Flores (210), Teotônio Vilela (400), Junqueiro (400), Chã Preta (200), Viçosa (450), Mar Vermelho (200) e Porto Calvo (800).

A iniciativa é fruto da parceria entre Tribunal de Justiça (TJ/AL), Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), Associação dos Notários e Registradores (Anoreg-AL) e prefeituras.

Robertta Farias – Dicom TJ/AL

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