Morando no imóvel há 16 anos, a boleira Maria Helena Barbosa, falou da emoção de receber o documento que vai garantir a ampliação do seu negócio. “Faço bolos por encomenda e com esse registro posso conseguir financiamento no banco pra reformar minha cozinha, onde quero colocar fornos industriais. Estou muito satisfeita e feliz”, disse.
O presidente do TJ/AL, desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, comemorou o alcance social do programa que já beneficiou mais de 8.300 famílias pobres na forma da lei. “É sempre uma satisfação vir ao Sertão e proporcionar mais cidadania à população. Esperamos voltar a Olivença para entregar mais registros de imóveis”, afirmou o presidente.
O desembargador José Carlos Malta Marques também conferiu a entrega de documentos realizada no município de Olivença e destacou que o Moradia Legal II é um dos principais programas do Judiciário alagoano. “Pouco serve um imóvel que está ilegal porque acaba sendo desvalorizado no mercado. Pela grandiosidade de pessoas atingidas, posso dizer que o programa é um grande sucesso”, destacou.
De 2015 até hoje, Olivença foi o 23º município beneficiado pelo programa do Poder Judiciário em parceria com a Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg-AL).
Em nome dos oliventinos, o prefeito do município José Arnaldo Silva agradeceu a contribuição social da Justiça de Alagoas e a iniciativa de proporcionar cidadania por todo o estado. “Esperamos continuar com o programa e beneficiar mais pessoas, com esse exemplo de serviço social que vem sendo dado pelo Tribunal de Justiça”.
Maria Helena com o presidente Washington Luiz durante solenidade do Moradia Legal. Foto: Caio Loureiro
Na solenidade, realizada no Ginásio de Esportes Vereador Esdras José Vilela Ferreira, localizada no centro de Olivença, estavam presentes os magistrados Carlos Cavalcanti, Henrique Teixeira e Giovani Jatubá.
O evento também contou com a presença de outras autoridades como o deputado estadual Antônio Albuquerque, o prefeito de Poço das Trincheiras, Gildo Rodrigues, o prefeito de Olho D’água do Casado, José Gualberto Pereira, o vice-prefeito de Pão de Açúcar, Marcos Carvalho e o representante da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL), Cícero Angelino.
Moradia Legal II
O programa tem como objetivo simplificar a legalização de áreas rurais e urbanas ocupadas de forma irregular, especialmente por pessoas de menor poder aquisitivo que têm a posse do imóvel há mais de cinco anos.
Para aderir ao programa, os prefeitos devem vir até a Corregedoria-Geral de Justiça e assinar um requerimento. Para a execução do programa é necessário que o município realize um levantamento topográfico da área a ser regularizada e disponibilize um servidor, bem como estrutura física para o desenvolvimento dos trabalhos.