Corregedoria do TJ regulariza 570 imóveis em Boca da Mata e Messias

Apoiado pela Presidência, programa Moradia Legal II garante posse definitiva de residências à população de baixa renda no interior de AL

 

A aposentada Maria José dos Santos, 58, foi uma das moradoras do Loteamento São Geraldo, em Boca da Mata, beneficiadas pelo programa Moradia Legal II, nesta quarta-feira (27). 150 imóveis foram regularizados no município, que já havia sido contemplado na primeira edição do programa, em 2006. Morando com mais cinco pessoas na casa que ela adquiriu em uma “troca”, a aposentada comemorou o recebimento do documento.

“Eu só possuo um recibo de compra e venda e não tinha condições de pagar pelo registro da casa. Só sei que é caro, mas agora recebi de graça e estou muito feliz”, disse Maria José.

Quem também recebeu o registro, representando a mãe e o padrasto, foi a estudante Ana Paula, 20, que levou a filha de 1 ano de idade para acompanhar a solenidade. “Moro com eles e mais três irmãos nessa casa. Nós não temos nenhuma condição financeira de pagar por esse documento, que chegou em boa hora”, afirmou.

Valorização e melhoria dos imóveis

A valorização dos imóveis e a possibilidade de aquisição de empréstimos para melhoria das casas são alguns dos benefícios proporcionados pelo Moradia Legal II, que foram lembrados pelo presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Washington Luiz durante a solenidade.

“O valor das casas que têm registro dobra e a pessoa não vai precisar propor na Justiça uma ação de usucapião, que gera despesas e pode durar de um a dois anos. O Moradia Legal tem o mesmo efeito, só que de forma mais rápida, porque é feito administrativamente”, explicou o desembargador.

O prefeito de Boca da Mata, Gustavo Feijó afirmou que muitas pessoas procuraram a prefeitura na esperança de obter o registro de suas casas. “É uma ação de cidadania desenvolvida pelo Poder Judiciário. Vamos trabalhar para que mais pessoas recebam esse documento”, destacou.

O juiz coordenador do programa, Carlos Cavalcanti, que na ocasião representou o corregedor Klever Rêgo Loureiro, agradeceu o empenho da Prefeitura e dos servidores que contribuíram para que a entrega fosse realizada. “Estabelecemos parcerias com mais de 75 municípios e sem o apoio da equipe da Prefeitura e do cartório local os títulos não chegariam às mãos dos moradores. Agora, a transferência ou venda desse bem de família poderá ser feita de forma mais segura”, afirmou.

422 imóveis regularizados em Messias

Em Messias, foram entregues 422 registros de imóveis, beneficiando moradores do Conjunto Teotônio Vilela, entre eles o agricultor Joaquim José Conceição. “Comprei um terreno e fiz minha casa, onde moro há mais de 20 anos com minha esposa. Hoje realizo um sonho, recebendo esse documento”, afirmou.

O juiz Henrique Teixeira, que integra a comissão do Moradia Legal II, destacou a satisfação em retomar o programa, que ele acompanhou desde a primeira edição. “Contamos com a experiência de técnicos do Rio Grande do Sul, que vieram a Alagoas realizar seminários e aprimorar a entrega dos títulos. Na primeira edição, foram distribuídos 12 mil registros e nessa segunda etapa esperamos ultrapassar os 15 mil títulos”, afirmou.

O prefeito Jarbas Maia ressaltou a felicidade da população em receber os títulos do Moradia Legal II, afirmando que a parceria com o TJ-AL transformou sonhos em realidade.

Emanuelle Oliveira – Dicom TJ/AL
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