Mais 300 famílias de Porto Calvo são contempladas pelo Moradia Legal II

Programa do Poder Judiciário já beneficiou 600 moradores do município com a entrega de escrituras gratuitas

 

Mais 300 títulos de propriedade foram entregues gratuitamente, nesta quinta-feira (17), a moradores dos loteamentos Oscar Cunha, Jorge Alves Cordeiro e Manganzala, em Porto Calvo, totalizando 600 registros distribuídos no município pelo Moradia Legal II. A primeira entrega de escrituras ocorreu em novembro de 2015.

    O aposentado José Benedito de França, 78, foi um dos moradores que receberam o documento de sua casa. “É uma alegria pra mim ter a oportunidade de receber esse registro, eu não imaginava realizar esse sonho”, disse.

    Já Manoel Francisco, 65, disse que pretendia juntar dinheiro para legalizar sua residência, mas graças ao Moradia Legal II pode receber o documento sem custos. “Agradeço a todos que ajudaram a trazer esse programa para Porto Calvo”, afirmou.

    O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, ressaltou a satisfação em retornar a Porto Calvo para beneficiar mais 300 famílias com menor poder aquisitivo. “A continuação desse trabalho para dar mais cidadania à população é um exemplo para as outras cidades. Estamos com uma agenda cheia, pois são 75 municípios participantes, mas voltaremos ao mesmo local sempre que for necessário”, disse.

    O corregedor-geral da Justiça, desembargador Klever Rêgo Loureiro, ressaltou o sucesso do programa, que vem percorrendo todo o Estado. “Os benefícios do Moradia Legal II para a população são inúmeros, todos só têm a ganhar”, afirmou.

    Já o prefeito do município, Ormindo Uchôa, garantiu que mais famílias serão beneficiadas com o documento que comprova a propriedade de suas casas. “Ainda temos mais mil casas pra legalizar e isso traz outras melhorias aos moradores, como obras de infraestrutura. Agradecemos à parceria do Poder Judiciário”, destacou.

 Moradia Legal II

Neste ano, o programa de regularização fundiária do Poder Judiciário de Alagoas já distribuiu cerca de 2.300 registros de imóveis nos municípios de Igaci (400), Limoeiro de Anadia (150), Pão de Açúcar (200), Murici (300), Campo Alegre (950) e Porto Calvo (300).

Em 2015, foram entregues 2.770 registros em nove municípios do Estado: Poço das Trincheiras (170), Marechal Deodoro (500), Taquarana (340), Junqueiro (420), Porto Calvo (300), São José da Tapera (150), Cacimbinhas (430), Mata Grande (150) e Piranhas (310).

O Moradia Legal II é fruto da parceria entre TJ/AL, Corregedoria Geral da Justiça, Associação dos Notários e Registradores (Anoreg-AL) e prefeituras. Aproximadamente 70 municípios já aderiram ao programa.

Emanuelle Oliveira – Dicom TJ/AL
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