Moradia Legal II distribui quase mil títulos de propriedade em Campo Alegre

Programa de regularização fundiária do Judiciário contemplou moradores dos povoados Pimenteira e Chã de Imbira e do Distrito de Luziápolis

 

O sonho da aposentada Marina de Jesus, de 100 anos, em ter o documento que comprova a propriedade da casa onde mora há 30 anos, em Campo Alegre, foi concretizado nesta quinta-feira (10), quando ela recebeu o registro do imóvel, gratuitamente, pelo Moradia Legal II. Aproximadamente 950 títulos foram entregues no município, a moradores dos povoados Pimenteira e Chã de Imbira e também do Distrito de Luziápolis.

    O número recorde de títulos distribuídos em Campo Alegre simboliza o sucesso do programa de regularização fundiária do Judiciário, de acordo com o presidente do Tribunal de Justiça (TJ/AL), desembargador Washington Luiz Freitas, que, em 2006, na primeira fase do Moradia Legal, entregou 200 registros no município.

    “Isso mostra a confiança das pessoas no Poder Judiciário alagoano e reforça nosso compromisso com a cidadania, além de demonstrar a organização da administração municipal”, disse.

    A prefeita Pauline Pereira agradeceu o empenho da equipe que participou da organização do Moradia Legal II no município. “Pelo semblante das pessoas vemos a importância que o dia de hoje representa na vida delas. A equipe superou a meta dos 600 títulos que inicialmente seriam distribuídos. É bom ressaltar que, dos cerca de 950 registros entregues, 532 pertencem a mulheres, que batalharam para ter um lar e criar seus filhos”, destacou.

    O corregedor-geral da Justiça, desembargador Klever Rêgo Loureiro, afirmou que o programa tem se tornado uma referência no âmbito do Judiciário. “Durante os encontros nacionais que tenho participado, corregedores de diversos estados têm pedido informações e manifestado interesse em implementar o Moradia Legal, para que a Justiça vá cada vez mais ao encontro do jurisdicionado”.

    O juiz coordenador do programa, Carlos Cavalcanti, destacou que, desde o ano passado, já foram entregues cerca de 5 mil títulos, beneficiando 25 mil pessoas. “Esse número só tende a crescer, porque já temos 75 municípios participando”, destacou.

População de Campo Alegre durante solenidade de entrega dos títulos. Foto: Caio Loureiro

Emanuelle Oliveira – Dicom TJ/AL
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